Nada contra os Projetos de Emendas Constitucional em tramitação no Congresso Nacional! Realmente, muita coisa precisa mudar no arcabouço constitucional da República. Entretanto, é necessário estarmos atento ao ôba, ôba, desencadeado por certos segmentos, os quais, nem sempre estão fazendo aquilo que apregoam. Estamos vacinado, sem sermos céticos, quando se tratam de iniciativas oriundas de políticos. Naturalmente, seriamos infantis se julgássemos a possibilidade de não prescindirmos desse segmento, contudo, precisamos sempre ficar com um pé atrás, e com a pulga atrás do ouvido, diante do lastro de engodos a que fomos submetidos em passado recente, para não irmos muito longe. O lero-lero do posto de Major, esteve na mídia durante longo tempo e um sem número de companheiros defendia com veemência tal possibilidade, passando por cima de bom senso e da legislação vigente, que já contempla o incapacitado por ato ou consequencia de ato de serviço, com as benesses da lei. Apesar de lidarmos com a JUSTIÇA, a grande maioria de nossa gente, não é versada em leis, e, como tal, desconhecem que um dos princípios basilares do DIREITO é a lógica. Os hermeneutas, fundam-se nesse parâmetro para bem interpretar a lei. A partir desse fundamento se desenvolvem outros que contribuem para a constituição do arcabouço jurídico.
Assim, diversos companheiros foram atraídos para contribuir com módica quantia, e integrar ação coletiva em fase do finado BANERJ, cuja decisão desfavorável, transitada em julgado, se deu no ano findo, sem muito alarido e quem pagou, contribuiu para, de grão em grão, encher a pança de uns poucos.
Voltado as PECs, recordo-me quando compareci em Moncanguá, uma das sedes da entidade de subtenentes e sargentos da PM paulista, e, na oportunidade se discutiu a tramitação de uma PEC, onde em vingando, os policiais militares dos quatro cantos do país, passariam ao REGIME ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ou seja, estaríamos vinculados ao INSS.
Certamente, um grande número de policiais militares se revoltam com o REGIME MILITAR existente nas POLÍCIAS MILITARES. Ora, não sou partidário a certas posturas exacerbadas de alguns integrantes de nossas corporações, especialmente, determinados oficiais, todavia, não se trata da maioria, e, quando incorporamos, todos sem excessão, sabíamos estar adentrando em uma instituição militar, e como tal, sujeitos a HIERARQUIA e a DISCIPLINA. Não resta dúvida, o mundo vem se modernizando de forma célere e não podemos ficar na esquina, esperando a banda passar! Entretanto, também não podemos em pleno século XXI, ficarmos acreditando em PAPAI NOEL e em Contos da Carochinha! O ilustre deputado paulista - ARNALDO FARIA DE SÁ, prócer da Portuguesa de Desportos, instado por companheiros da paulicéia, apresentou o projeto, em tese muito interessante, mas, em seu bojo existem elementos que precisamos aferir com isenção, não deixando que o coração fale mais alto do que a razão. A vitória da PEC-300 e outras análogas, certamente, será muito importante para toda família policial militar, até porque muita gente de bom coturno, vem se mobilizando nesse sentido. A minha preocupação, porém, se prende em determinados elementos - ao meu alvitre - polvilhado de inconstitucionalidade, cujo aprofundamento na forma de superação, reafirmo, pelos meus parcos conhecimentos jurídicos, até agora não constatei firmeza dos pais do projeto, em suas eventuais superações. Não pretendo ser nenhuma cassandra, desestimulando os companheiros que vêem se empenhando em tornar realidade, essa grandiosa necessidade da sofrida categoria de policiais militares. Fico torcendo para estar errado, e vibro com a possibilidade, por menor que seja, desse sonho se tornar realidade. Mas, não posso ficar calado, sinto minha consciência pesada em omitir-me diante de tanta mobilização. Gostaria de ver outras empreitadas, do mesmo jaez, em torno de temas da magnitude semelhante. Por exemplo, aqui no Rio de Janeiro, em épocas de eleições, surgem "mariposas" de todos os lados, se dizendo representantes do segmento x, ou, y, da PMERJ, em realidade quase nunca se elegem, e os poucos que lograram êxito, se descobre depois que não era bem assim, que foram eleitos com votos de outros segmentos e categorias, e, ao final continuamos despatriados. Precisamos aprender com outras categorias, independente de partido político, de círculo, de afinidades, e outros rótulos, havemos de eleger sempre, no mínimo três policiais militares, comprometidos com o pessoal da PMERJ, seus familiares e buscando o melhor em prol da corporação, seja quem for o governante. Aí deixaremos de ser os "bois" da história e nosso valor, nossa força, reconhecidas. Espero em DEUS estar errado quanto as PECs, e, mais uma vez, não estejamos sendo massa de manobra de certa categoria de políticos, preocupados em se reelegerem, depois, dão ponta-pé nos traseiros dos néscios e saem para o abraço, junto aos seus apaniguados.
Quem avisa amigo é! Devemos acreditar, mas, sempre com um pé atraz. Gato escaldado, de água fria foge! Acabo de sofrer uma trairagem e agora estou escabriado. Quem viver verá!
Assim, diversos companheiros foram atraídos para contribuir com módica quantia, e integrar ação coletiva em fase do finado BANERJ, cuja decisão desfavorável, transitada em julgado, se deu no ano findo, sem muito alarido e quem pagou, contribuiu para, de grão em grão, encher a pança de uns poucos.
Voltado as PECs, recordo-me quando compareci em Moncanguá, uma das sedes da entidade de subtenentes e sargentos da PM paulista, e, na oportunidade se discutiu a tramitação de uma PEC, onde em vingando, os policiais militares dos quatro cantos do país, passariam ao REGIME ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ou seja, estaríamos vinculados ao INSS.
Certamente, um grande número de policiais militares se revoltam com o REGIME MILITAR existente nas POLÍCIAS MILITARES. Ora, não sou partidário a certas posturas exacerbadas de alguns integrantes de nossas corporações, especialmente, determinados oficiais, todavia, não se trata da maioria, e, quando incorporamos, todos sem excessão, sabíamos estar adentrando em uma instituição militar, e como tal, sujeitos a HIERARQUIA e a DISCIPLINA. Não resta dúvida, o mundo vem se modernizando de forma célere e não podemos ficar na esquina, esperando a banda passar! Entretanto, também não podemos em pleno século XXI, ficarmos acreditando em PAPAI NOEL e em Contos da Carochinha! O ilustre deputado paulista - ARNALDO FARIA DE SÁ, prócer da Portuguesa de Desportos, instado por companheiros da paulicéia, apresentou o projeto, em tese muito interessante, mas, em seu bojo existem elementos que precisamos aferir com isenção, não deixando que o coração fale mais alto do que a razão. A vitória da PEC-300 e outras análogas, certamente, será muito importante para toda família policial militar, até porque muita gente de bom coturno, vem se mobilizando nesse sentido. A minha preocupação, porém, se prende em determinados elementos - ao meu alvitre - polvilhado de inconstitucionalidade, cujo aprofundamento na forma de superação, reafirmo, pelos meus parcos conhecimentos jurídicos, até agora não constatei firmeza dos pais do projeto, em suas eventuais superações. Não pretendo ser nenhuma cassandra, desestimulando os companheiros que vêem se empenhando em tornar realidade, essa grandiosa necessidade da sofrida categoria de policiais militares. Fico torcendo para estar errado, e vibro com a possibilidade, por menor que seja, desse sonho se tornar realidade. Mas, não posso ficar calado, sinto minha consciência pesada em omitir-me diante de tanta mobilização. Gostaria de ver outras empreitadas, do mesmo jaez, em torno de temas da magnitude semelhante. Por exemplo, aqui no Rio de Janeiro, em épocas de eleições, surgem "mariposas" de todos os lados, se dizendo representantes do segmento x, ou, y, da PMERJ, em realidade quase nunca se elegem, e os poucos que lograram êxito, se descobre depois que não era bem assim, que foram eleitos com votos de outros segmentos e categorias, e, ao final continuamos despatriados. Precisamos aprender com outras categorias, independente de partido político, de círculo, de afinidades, e outros rótulos, havemos de eleger sempre, no mínimo três policiais militares, comprometidos com o pessoal da PMERJ, seus familiares e buscando o melhor em prol da corporação, seja quem for o governante. Aí deixaremos de ser os "bois" da história e nosso valor, nossa força, reconhecidas. Espero em DEUS estar errado quanto as PECs, e, mais uma vez, não estejamos sendo massa de manobra de certa categoria de políticos, preocupados em se reelegerem, depois, dão ponta-pé nos traseiros dos néscios e saem para o abraço, junto aos seus apaniguados.
Quem avisa amigo é! Devemos acreditar, mas, sempre com um pé atraz. Gato escaldado, de água fria foge! Acabo de sofrer uma trairagem e agora estou escabriado. Quem viver verá!
(Na foto: ARILDO RANGEL, ROBERTO BELO, SIRLEI MACHADO, PINTO, GIL DE SOUSA - falecido - e DANIEL AZEVEDO, ao final do CAS)
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