O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto criando as Bolsas Copa e Olímpica para policiais civis, militares, bombeiros e guardas municipais que irão trabalhar nos Jogos. A partir de julho deste ano, os profissionais de segurança pública começarão a receber um adicional que aumentará gradativamente até a data dos eventos. No caso da Bolsa Copa, policiais e bombeiros das capitais que sediarão as competições vão começar recebendo R$ 550 a mais em 2010. A partir de 2011, a bolsa passa a ser de R$ 665. Em 2012, o acréscimo passa a ser de R$ 760, e em 2013 de R$ 865. No ano da Copa do Mundo, os profissionais de segurança pública passarão a receber R$ 1.000 a mais no salário. O valor não será perdido após os Jogos, e será incorporado pelos governos estaduais permanentemente.
Já a Bolsa Olímpica será paga exclusivamente aos profissionais do Rio de Janeiro. No caso deles, o valor será fixo de R$ 1.200. Os policiais e bombeiros do Rio não receberão a Bolsa Copa, apenas a Olímpica até 2016. Depois dos Jogos, o valor também será incorporado aos salários pelo governo estadual.
Os estados das 12 cidades-sede da Copa decidirão se aderem ou não ao programa. Em 2014, os que aderirem terão que incorporar o Bolsa Copa em definitivo aos salários dos policiais e se responsabilizar pelo pagamento. Esta é uma condição obrigatória para a adesão. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que todos os governadores já aceitaram participar, mas apenas o do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), compareceu ao lançamento do programa.
Já a Bolsa Olímpica será paga exclusivamente aos profissionais do Rio de Janeiro. No caso deles, o valor será fixo de R$ 1.200. Os policiais e bombeiros do Rio não receberão a Bolsa Copa, apenas a Olímpica até 2016. Depois dos Jogos, o valor também será incorporado aos salários pelo governo estadual.
Os estados das 12 cidades-sede da Copa decidirão se aderem ou não ao programa. Em 2014, os que aderirem terão que incorporar o Bolsa Copa em definitivo aos salários dos policiais e se responsabilizar pelo pagamento. Esta é uma condição obrigatória para a adesão. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que todos os governadores já aceitaram participar, mas apenas o do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), compareceu ao lançamento do programa.
As regras serão as mesmas do Bolsa Formação - programa que paga um adicional para os policiais que se propõem a fazer cursos de capacitação. Essa bolsa também recebeu aumento nesta terça-feira, passando de R$ 400 para R$ 443. ...(O GLOBO ed. 27/01/10).
Como se observa do texto acima, estamos mais uma vez a beira de novo causuísmo, envolvendo a questão salarial dos policiais militares. Aqui no atual Estado do Rio de Janeiro, vimos padecendo desde a mudança da capital para a cidade de Brasília, deste cronico problema. Os homens passam, durante suas administrações fazem poucas e boas, depois, os que ficam sofrem com as medidas demagógicas e sem respaldos legais.
Até 1960, como capital federal, a polícia militar existente na cidade do Rio de Janeiro, era a PMDF, com a trasferencia para o planalto central, adveio o Estado da Guanabara e os servidores da nova unidade da federação, persistiram, no caso da PM e o CB, vinculados ao CÓDIGO DE VENCIMENTOS e VANTAGENS - CVVM - ganhando em iguais condições que os militares das forças armadas. Em 1968, com a edição de novo diploma federal, ficamos desvinculados e os nossos comandantes - quase todos de origem federal - não se preocuparam em dar um arcabouço digno aos guanabarinos. Em 1975, veio a fusão com o velho Estado do Rio de Janeiro e em 1979, editada a Lei 279, que vige atualmente, disciplinando os ganhos dos PM/CB do atual estado fluminense. Ora, nessa legislação estão disciplinadas as rubricas que integram os vencimentos, desde o soldo, com o escalonamento vertical e as vantagens, ou gratificações, algumas de cunho geral, outras específicas, ou seja, apenas quem frequentou determinados cursos ou exercer atividades julgadas especiais, auferirão determinadas percentagens do respectivo soldo, ou mesmo eventuais quantias pré-determinadas. Na mesma legislação encontram-se os direitos dos inativos, análogos ao pessoal da ativa, exceto quanto aos itens específicos entre uma e outra situação, como auxilio de moradia e adicional de inatividade.
Ao longo dos tempos, especialmente os útltimos governos do nosso estado, visando se desonerar da obrigação de reajustar os ganhos do pessoal inativo, vem criando causuísmos, com os mais diversos adjetivos, que geralmente adoçam a boca do pessoal da ativa, minimizando a ira destes quanto aos parcos ganhos auferidos, prejudicando, de sobremaneira, os velhos policiais que deram suas forças na juventude, em prol da segurança pública. Estes, no momento em que mais carecem de assistencia, com despesas - especialmente com remédios - se vêm postergados em sus lídimos direitos e permanecem marcando passo em seus famélicos ganhos. Essa nefasta política, vem ganhando corpo, basicamente, pela falta de visão e comodismo do pessoal da ativa. Trata-se de uma total ignorância, esquecer-se que o maior objetivo do pessoal do serviço ativo é poder alcançar a inatividade, e, se possível recebendo proventos dignos. Na medida em que apenas os que se encontram na ativa e as vezes, nem todos, ora apenas os da atividade fim, os afetados por problemas de saúde e outros ao alvitre das autoridades, também ficam de fora.
Cabe então a pergunta: Porque tanta insensibilidade e miopia? De que adianta hoje ganharmos uns caraminguás a mais, se amanhã, vítima por vezes da própria atividade, o companheiro poderá se ver tolido da carreira, e, ainda assim, sofrer a debacle da perda financeira. Não é hora de pensarmos melhor sobre a questão, e, nos unirmos em prol do cumprimento fiel da lesgislação, de formas que todos tenham o mesmo tratamento, somento aplicando a máxima que encima nossa ASPOM, poderemos estar bem com todos: UM POR TODOS e TODOS POR UM!
Na foto: Cosme de Souza Guerra, José Vicente de Paula, Wilson Bouzada, Bianca Bouzada de Paula, na formatura do CAS de Roberto Belo de Paula.
Até 1960, como capital federal, a polícia militar existente na cidade do Rio de Janeiro, era a PMDF, com a trasferencia para o planalto central, adveio o Estado da Guanabara e os servidores da nova unidade da federação, persistiram, no caso da PM e o CB, vinculados ao CÓDIGO DE VENCIMENTOS e VANTAGENS - CVVM - ganhando em iguais condições que os militares das forças armadas. Em 1968, com a edição de novo diploma federal, ficamos desvinculados e os nossos comandantes - quase todos de origem federal - não se preocuparam em dar um arcabouço digno aos guanabarinos. Em 1975, veio a fusão com o velho Estado do Rio de Janeiro e em 1979, editada a Lei 279, que vige atualmente, disciplinando os ganhos dos PM/CB do atual estado fluminense. Ora, nessa legislação estão disciplinadas as rubricas que integram os vencimentos, desde o soldo, com o escalonamento vertical e as vantagens, ou gratificações, algumas de cunho geral, outras específicas, ou seja, apenas quem frequentou determinados cursos ou exercer atividades julgadas especiais, auferirão determinadas percentagens do respectivo soldo, ou mesmo eventuais quantias pré-determinadas. Na mesma legislação encontram-se os direitos dos inativos, análogos ao pessoal da ativa, exceto quanto aos itens específicos entre uma e outra situação, como auxilio de moradia e adicional de inatividade.
Ao longo dos tempos, especialmente os útltimos governos do nosso estado, visando se desonerar da obrigação de reajustar os ganhos do pessoal inativo, vem criando causuísmos, com os mais diversos adjetivos, que geralmente adoçam a boca do pessoal da ativa, minimizando a ira destes quanto aos parcos ganhos auferidos, prejudicando, de sobremaneira, os velhos policiais que deram suas forças na juventude, em prol da segurança pública. Estes, no momento em que mais carecem de assistencia, com despesas - especialmente com remédios - se vêm postergados em sus lídimos direitos e permanecem marcando passo em seus famélicos ganhos. Essa nefasta política, vem ganhando corpo, basicamente, pela falta de visão e comodismo do pessoal da ativa. Trata-se de uma total ignorância, esquecer-se que o maior objetivo do pessoal do serviço ativo é poder alcançar a inatividade, e, se possível recebendo proventos dignos. Na medida em que apenas os que se encontram na ativa e as vezes, nem todos, ora apenas os da atividade fim, os afetados por problemas de saúde e outros ao alvitre das autoridades, também ficam de fora.
Cabe então a pergunta: Porque tanta insensibilidade e miopia? De que adianta hoje ganharmos uns caraminguás a mais, se amanhã, vítima por vezes da própria atividade, o companheiro poderá se ver tolido da carreira, e, ainda assim, sofrer a debacle da perda financeira. Não é hora de pensarmos melhor sobre a questão, e, nos unirmos em prol do cumprimento fiel da lesgislação, de formas que todos tenham o mesmo tratamento, somento aplicando a máxima que encima nossa ASPOM, poderemos estar bem com todos: UM POR TODOS e TODOS POR UM!
Nenhum comentário:
Postar um comentário