quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

REFORMA POLÍTICA

De algum tempo fala-se na reforma da legislação que versa sobre os pleitos eleitorais no Brasil. Certamente o ordenamento jurídico vigente está defasado, anacrônico e viciado. Em cada eleição observamos falcatruas e espertesas de toda ordem. Os partidos políticos são verdadeiras piadas de mau gosto, são verdadeiros balaios de gato. Não existe fidelidade partidária, conforme as conveniências, troca-se de partido, como se muda de roupa. Não existe convicção ideológica, não acontece formação ou consciência do que seja uma agremiação político-partidária. O político se elege por um partido, e, se ao longo do seu mandato, algo na estrutura da célula, não lhe convém, longe de se preocupar com os seus eleitores, bate-se em retirada para outra instituição que lhe acena algum tipo de benésse. Os partidos, por sua vez, são criados ao bel prazer, sem grandes objetivos sociais ou mesmo políticos, servindo, em geral, apenas como moeda para negócios envolvendo horários nas rádios e televisões, por ocasião do horário gratuito, no período pré-eleitoral. Nesse clima acontece de tudo! O sistema eleitoral vigente, onde predominam os conchavos, prevê as coligações, onde determinados candidatos, de um partido nanico, podem ser eleitos na esteira de outros chamados de puxadores de votos. Esse verdadeiro engôdo, também acontece dentro dos partidos, onde temos o exemplo mais recente do palhaço "TIRIRICA", eleito com a maior votação do país no último pleito, e, mercê dessa performance, arrastou outros menos cotados da sua sigla. A chamada lei da "FICHA LIMPA" é outra situação complicada. originou-se iniciativa popular, foi devidamente aprovada pelo Congresso, sancionada pelo Presidente da República, entrou em vigor, entretanto, sofreu questionamentos judiciais e até a presente data a suprema corte nacional, ainda não se posicionou quanto a sua aplicabilidade nas eleições verificadas em fins de 2010. Dessa forma, alguns eleitos e diplomados, tomaram posse na condição de "sub júdice", empurrando-se com a barriga a final decisão, cujo julgamento pelo STF, se deu no dia 16 de fevereiro de 2012, quando por sete votos contra quatro, foi considerado constitucional a nova legislação.
As perspectivas para a reforma dessa legislação capenga, também começou de forma desastrosa. A comissão nomeada pelo Senado Federal, está sendo criticada, uma constituída de senadores com pouca credibilidade, muitos com passados nebulosos, ainda envolvidos em questões latentes. Por outro lado, os sistemas aduzidos pelos políticos dominantes, como sendo os passivos de aprovação, apenas estão voltados aos interesses dos políticos, em momento algum, vislumbra-se qualquer possibilidade de mudanças para melhor. Ao meu alvitre, o primeiro ponto a ser submetido a apreciação do POVO, seria a proporcionalidade dos seus representantes, em vista da quantidade de eleitores. Não se justifica o número de párias pagos pelos impostos. Na Câmara Federal, temos 513 e no Senado 91, sem nos atermos aos deputados estaduais e vereadores, (51748 em 5563 municípios), é muita gente a mamar nas tetas da nação! O sistema de voto também não deve ser aqueles que vêm apregoando: POR LISTA, os partidos é que indicarão quais dos seus integrantes, serão eleitos, após os eleitores votarem, apenas, em suas siglas. O DISTRITAL, ao que nos foi dado a conhecer, seria através da divisão do território nacional em distritos eleitorais, e os candidatos competiriam apenas na área geográfica demarcada. Entendo que o sistema atual não é bom, carece de profunda reestruturação, porém, a discussão deverá ser intensa, acontecer debates públicos, carrear os eleitores a opinar, e, talvez, quem sabe, promover-se até um plebiscito. Pobre Brasil, quando estará maduro suficientemente, para assumir o seu verdadeiro papel no contexto mundial.

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