terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

FUTEBOL S/A

O principal esporte da nação brasileira, nos últimos tempos vem padecendo de uma anomalia muito grave. Sim, essa delicada doença, se enraíza e carcome aquilo de mais sublime que existia no esporte bretão praticado nas terras descobertas pelo lusitano Pedro Álvares Cabral. O Brasil sempre produziu craques em escala geométrica, atualmente, no entretanto, os produz aritiméticamente. Em cada canto do país deparam-se com diversas escolinhas de futebol, em grande parte dirigidas por ex jogadores, contudo, além de tolirem a essência do atleta em formação - a expontaneidade - querem robotizá-los à moda européia. Hodiernamente privilegiam a forma física, o jogo coletivo, embaindo a individualidade e a criatividade dos nosso futebolistas. Dentro das quatro linhas estes talvez sejam os mais criticados pontos que nos deparamos. Mas, certamente, o mais grave e até certo ponto criminoso, são os tentáculos dos ditos empresários, ou que outro epíteto empreguem, na sórdida e pecaminosa atividade  de aliciar promissores talentos, desde tenra idade, usados e abusados, exclusivamente para saciar a ganância desses exploradores de escravos do século XXI. Esses mercadores, valendo-se da humildade e carência das famílias de quase a totalidade dos boleiros, oferecerem somas instigantes aos pais dos jovens e obtém destes instrumento legal que lhe permitem representar os interesses desses incapazes. Logo deixar de ser humanos e  passam a ser mercadoria. Negociados qual gado nos principais mercados,e, embora a legislação vede a transferência de menores, ou seja, quem não tenha alcançado dezoito anos, eles, os mercadores, buscam de toda forma burlar a legislação, volta e meia, levando crianças para além mar. Uns até contratam os pais das crianças para "trabalhar" em países longínquos, para então, inscrever seus filhos em clubes de futebol, e os seus procuradores, conduzem suas carreiras. As empresas de marketing desportivo, são outras pragas que assolam o moderno futebol. Comercializam de placas publicitárias em estádios,  transmissões de partidas pela televisão aberta e fechadas - além de outra mídias - promovem jogos ou torneios, assessoram carreiras de atletas e através de clubes de fachadas, mantém jogadores sobre contratos, repassando-os a clubes de massa, para comercializar publicidades - inclusive em suas camisas - faturando horrores, enquanto que as sociedades desportivas, estão falidas, estes mecenas, cada vez mais opulentos ficam, registrando fortunas nos paraísos fiscais. Os clubes podem até conquistar títulos, mobilizar suas torcidas, mas, quem fica com o lucro, sempre são os investidores. Aqui no rio, temos um exemplo fresquinho. Refiro-me ao BOAVISTA. No outro dia, o antigo clube de Saquarema - BARREIRA - estava em processo falimentar. Surgiram alguns investidores e quitaram suas pendências, assumindo suas rédeas. Trocaram o nome do clube, passaram a adotar uma política de economia mercantil, com fulcro no mercado agro-pastoril, onde se adquire o bezerro, céva-o e alcançado o estágio ideal, passa-o aos cobres. Identidade com o clube, com a sua torcida, nada disso importa, apenas o vil metal é que interessa. Na Europa, grandes clubes pertencem a corporações internacionais, sem vínculo com os países sedes dos clubes, mas, essas empresas, fincam-se nos lucros e tocam a bola prá frente.
Apesar de tudo isso, os anciões da FIFA, continuam recalcitrando ante a necessidade da modernização do futebol. São reticentes ao avanço tecnológicos, a atualização das regras, enfim, tudo que possa elevar o glamour do futebol. O principal objetivo das partidas, são as conquistas dos goals, enquanto em outros esportes são criadas formas para dar mais emoção às pelejas, incentiva-se ao anti-jogo, não se revê a a "LEI DO IMPEDIMENTO". Ora, os defensores que anulem as possibilidades do jogador na "banheira", marcar o tento. Se ele não estiver na mesma linha do zagueiro, azar destes que foram inoperantes. Da próxima vez sejam mais atentos e se oponham aos atacantes insinuosos, se não, bola na rede! E a galera urrando de satisfação...

sábado, 19 de fevereiro de 2011

ATÉ QUANDO

Estamos vivenciando uma árdua batalha para o congresso nacional conceder um reajuste da insignificância de cinco reais, aos trabalhadores que percebem o dito salário-mínimo. É um escárnio! Recentemente, nas calandras  da noite, em votação ultra rápida, os membros do congresso, para si e para os governantes, aprovaram índices astronomicos para seus subsídios. Os representantes do povo, quando deliberam para os seus representados, normalmente, são parcimoniosos ou mesmo sumítico. Quando, entretanto, o foco está voltado para os seus interesses, ou de seus caciques, a postura é diametralmente oposta. Em ato louvável um deputado federal, representante do Distrito Federal, requereu a abstenção de perceber dos denominados décimo quarto e décimo quinto salários pagos aos parlamentares federais e outras mordomias que lhes recheiam os já poupudos contra-cheques. É muita desfaçatez da classe política, que vem manipulando indecentemente, a vida pública em nosso Brasil. Entra legislatura, encerram-se mandatos e as balelas são sempre as mesmas. No período eleitoral prometem mundos e fundos, iludem os eleitores, conseguem os votos desejados, promovem todo tipo de armação e ao chegarem nas casas legislativas, se esquecem de tudo e só visam as suas conveniências. Fala-se há muito, sobre uma reforma política. Insinuam a transformação do modelo atual - que permite o engodo do TIRIRICA, arrastando diversos picaretas, mercê da enxurrada de votos que obteve - em votos distritais, ou em listas. Tudo velhacaria, em momento algum eles se preocupam em enxugar o total de parlamentares. Não existe lógica em se manter tantos deputados e senadores mamando nas tetas do Estado, beneficiando-se das agruras do povo, que contribuem de forma exacerbada com seus impostos. Dizer que tem que haver proporcionalidade entre os representantes de cada estado, em decorrência do aumento do colégio eleitoral, é uma imensa falácia. Claro se está na lei, é para ser cumprido, contudo, o que eles não dizem é que essa lei pode ser alterada. Pode-se elevar a quantidade de eleitores inscritos em cada estado da federação, que implicaria no aumento dos seus representantes, ou seja, São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, tem o direito de eleger setenta deputados, enquanto que os estados com menor representação, limitam-se a oito, perfazendo, atualmente, 513 deputados e 81 senadores. Outra farra inescrupulosa são os vereadores. Criam-se municípios quase todo dia. Um político perde seu cargo, e, logo incentiva a emancipação de um distrito onde possua grande ascendência. Realmente, fica fácil induzir a população local com promessas de melhorias e tudo mais que esses verdadeiros charlatães são eficazes. Obtida a vitória no plebiscito, elege-se o prefeito, os edis e se alocam os servidores municipais, entretanto, os recursos para bancar essa panacéia, de onde advém? Normalmente essas localidades são pobres, carentes de indústrias, sem qualquer forte de arrecadação local, a não ser os impostos territorial e de serviço. O ICMS é tributo estadual, o IR é federal, e aí, como sobreviver o novel município? É fácil, existe  a fatia do bolo a ser lhe atribuída pela União, decorrente do denominado FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ou seja, é o repasse mensal do duodécimo da arrecadação dos impostos federais, que cabe a cada um dos 5563 municípios brasileiros. Traduzindo em miúdos, enquanto os brasileiros que produzem e geram impostos se esfalfam, e são tungados pelo fisco, determinados grotões sem a menor  condição de ser município, sobrevivem, exclusivamente, do sacrifício alheio. Nessa esteira, encontramos em Minas Gerais o absurdo de 851 municípios, onde muitos são produtivos e viáveis, mas, outros tantos são pífios, dentre os quais a localidade de Santa Cruz, possuindo três quilômetros e cerca de oito mil habitantes. Aqui no Estado do Rio de Janeiro possuímos 92 municípios e também registramos muitos absurdos. Dentre os mais palpáveis cita-se o retalhamento de Nova Iguaçu, que chegou a ser o oitavo em arrecadação nacional e perdeu os distritos de Belford Roxo, Japeri, Queimados e Mesquita, sendo este limitado por pequena área e pouquíssimos recursos. 
Outra grande mamata é existência de vários órgãos governamentais sobrepondo-se e até mesmo conflitando-se. O exemplo marcante está na área de saúde, uma das mais caóticas no país, apesar, e, talvez, principalmente, por existirem hospitais federais, estaduais e municipais. O erro é crasso! O único ser concreto no país denominado BRASIL, é o município. Sim, Estados e a própria União são entes abstratos. Ninguém reside no Brasil, todos, até o presidente da república, reside em um município, o qual tem a designação de Distrito Federal. Daí, seria de bom alvitre que se instituísse um sistema onde, em linhas gerais, caberia a União ditar a política de saúde pública no país e ser a única fonte de arrecadação de impostos, voltados a esse segmento. O estado-membro exerceria a fiscalização do implemento da política federal, certificando a correta  aplicação das verbas recebidas, diretamente pelas prefeituras, a quem caberia a total responsabilidade pela criação, dotação e utilização dos nosocômios e postos de saúde. Da mesma forma nos demais segmentos, com poucas excessões. 
Outro grande absurdo é o Código Brasileiro de Trânsito, que em quase todas as suas implicações, tem cunho nacional, quando, em alguns pontos deveria ser municipalizado. O exemplo mais notório, prende-se a permissão de estacionamento. Cada estado-membro, cada município tem suas peculiaridades, assim, dentro do arcabouço federal, caberia a cada célula local, através de ordenamento apropriado disciplinar e sancionar os recalcitrantes. Hoje o que vemos, enquanto Brasília é uma cidade planejada, moderna, temos no Rio de Janeiro, mormente em Copacabana, excesso de veículos, para poucas vagas. 
O povo precisa acordar, ver que não dá mais para se delegar aos viciados políticos da atualidade, o direito de legislar em nosso favor. Está carcomida

FRESCURA

Muitas têm sido as versões para essa estrepitosa alteração climática, em torno do planeta Terra. Sem querer entrar no  mérito da questão, o que podemos afirmar, em meio as catástrofes decorrentes das fortes chuvas que assolam diversos estados brasileiros, vivenciamos no Rio de Janeiro, temperatura exorbitantes, que dificultam, de sobremaneira, o ir e vir do povo. Certamente, quem está em atividade profissional, deve procurar manter o decoro e a melhor apresentação. Contudo, diante da canícula que aflige as áreas tropicais, até por recomendação médica, os trajes devem ser mais simples, com tecidos mais leves e indulmentárias apropriadas. Em alguns países temos por padrão a camiseta, tipo regata, as bermudas e os terninhos sem gravata, como aqueles utilizado pelo ex-presidente Jânio Quadros, enfim, busca-se adequar os costumes da terra, ao clima, de sorte que os seus concidadãos, possam de forma coerente, sobreviver e praticar suas atividades profissionais e sociais.
No Brasil, temos atitudes eivadas de ranços e de extremismos. Por um lado vemos a prática de toda sorte de modismo, em grande parte importados, e, porque não dizer, compelidos pela mídia, via televisão e demais meios de massificação. Certamente, ao longo dos tempos, todas as nações foram assimilando posturas de outra nações, através das conquistas, das divulgações, enfim, essa simbiose fez com que a sociedade alcançasse o atual estágio. Em alguns pontos evoluídos, promisores, em outros, infelizmente, eivados de retrocessos. 
Em ato dos mais elogiáveis, o atual presidente da Ordem dos Advogados, seção do Estado do Rio de Janeiro, acaba de baixar ato, onde autoriza aos seus inscritos, a utilização de trajes compatíveis ao exercício de suas atividades, até meados do mês de março, inclusive a participação em audiências. Alvíssaras, oportuna e importante medida. Realmente, paletó e gravata nos dias atuais, quando a temperatura na Cidade Maravilhosa, por vezes, suplante os quarenta gráus, é uma atitude louvável, sua dispensa. Ocorre, determinados magistrados, preocupados em demonstrar uma primacia não lhes contemplada em lei, acabam de questionar tal medida, arrimando-se em tradição, que em nada se compatibiliza com os dias e o momento atual. Não é o traje que faz mais digno ou competente a pessoa. São as atitudes, o cárater, a consciência, o amor próprio, o sentimento do deve cumprindo, despojados de estrelismos, soberbas e toda gama de postura preconceituosa.
Quem trabalha em ambiente climatizados, se desloca em veículos providos de ar condicionado, geralmente conduzidos por servidores pagos as custas do contribuinte, certamente, não pode se nivelar aos pobres coitados que matam um leão por dia, visando manter seus humildes escritórios, honrar suas despesas, dentre as quais a anuidade de sua ordem,  tendo, diariamente, reduzidos suas carteiras de clientes, seja pelos aviltantes custos da justiça, sejam pelos costumeiros pleitos de gratuidade de justiça. 
O povo está faminto! Os profissionais liberais estão sendo atropelados pelo rolo compressor da economia populista. A Jusiça, cada vez mais morosa, apesar dos avanços tecnológicos, ainda vivenciamos a mentalidade tacanha de certos gerentes da justiça. Exemplos mil poderíamos invocar, porém, os dois despachos abaixo sintetizam bem:
  1.  " CUMPRA-SE FLS...."; ou "ATENDA-SE AO MP, FLS..."
  2. "ESCLAREÇA O CREDOR, SE DÁ QUITAÇÃO DO MONTANTE DEPOSITADO..."               
Essas publicações, compelem ao advogado se dirigir ao cartório - por vezes longe de seu escritório - para checar o conteúdo da remissão, a qual, em nada dificultaria o seu lançamento, integral, no sitio do TJ. No tocante ao crédito, mister se faz atravessar petição emanando a concordancia, ou não, a qual demorará, bom tempo para ser juntada, despachada, publicada, e, finalmente, emitido o alvará de levantamento. Quando se de plano fosse emitido o mandado, competiria, em caso de discordância, de duas uma: RECEBER e depois   questionar, ou, QUESTIONAR sem receber. O mais acachapante, nisso tudo, é que essa prática se dá muito nos feitos processados em sede do juizado especial, cuja lei que rege esses procedimentos, tem por princípio a INFORMALIDADE e a CELERIDADE. Ainda falam em abarrotamento da JUSTIÇA! Precisamos modernizar e refrescar a mentalidade de muitos magistrados, serventuários, membros do ministério público, servidores em geral, e, até mesmo de alguns outros profissionais do DIREITO.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

EM RIO QUE TEM PIRANHA, JACARÉ BEBE ÁGUA DE CANUDINHO

Desde há muito aprendi que a polícia é o termômetro que mede a conduta da sociedade. Realmente, cada povo tem a polícia que merece! Como é sobejamente sabido, a polícia tem seus integrantes retirados do seio da sociedade e, por óbvio, a atividade policial tem que ser desenvolvida em prol da sociedade. Todo o poder emana do povo e em seu nome os membros de cargos eletivos, exercem seus mandatos. Sinceramente, a teoria é muito bonita, contudo, na prática se constata que a coisa é bem diferente. De plano se observa que os donatários do poder, somente se valem do arcabouço policial, para lhes proteger, ou, então, para agir em favor de seus projetos, muitos dos quais, nada lisonjeiros, ao contrário, quase sempre eivados de picardia. Em todo o mundo, com raríssimas excessões, observam-se que as forças policiais agem como verdadeiras massas de manobra. A qualquer movimento, seja em regimes de força, ou democráticos, sempre a polícia se encarrega das ações mais nefastas. Nos movimentos recém havidos no oriente médio, enquanto as forças armadas posa de bons moços, a força policial se desgastou nas ruas, combateu os opositores do governo, foi aquartelada, o ditador colocou-se em retirada e os seus antigos protetores, certamente, agora estarão a mercê dos novos dirigentes da nação e, com absoluta certeza, serão cassados e acossados, diante da virada de mesa, como se pudessem desobedecer aos antigos governantes. Por aqui, apesar da hercúlea incursão havida nas hostes dos marginais que mantinham sob domínio a comunidade do Alemão e adjacências, passada a euforia, apesar da exitosa empreitada, o que encontra-se repercutindo, certamente, foi a desonrosa atitude de uns poucos que praticaram atos tidos e havidos,  como desvio de conduta. Em meio a recente operação desencadeada pela polícia federal, cumprindo mandados de prisão em torno de mais de tinta policiais, a mídia vem deitando e rolando, fazendo comentários de toda a sorte, colocando em  xeque antigos guardiões da segurança publica, induzindo confrontos, disse-me-disse e toda sorte de contingências que servem para denegrir a POLÍCIA. Por outro lado, instituições com melhores ganhos, efetivos mais substanciais, infra estrutura mais moderna e de grande porte, mantém-se alheia diante da notória fragilidade da polícia de fronteira, propiciando um manancial de atividades ilícitas, sob recarregando as últimas linhas, ante a fragilidade das forças de primeiro combate. Paciência, enquanto uns poucos, com poder de mando, se encastelam em seus verdadeiros banckes, comendo do bom e do melhor, refastelados em confortáveis aposentos, sob a frescura de potentes aparelhos de ar condicionado, enquanto que os tiras e os "meganhas" estão morrendo no front, e passando a pão e água. Santo não existe nas forças policiais, contudo, existem vários lúciferes, na política, na justiça, nas religiões, nas corporações profissionais, no seio da imprensa, enfim, em qualquer ramo de atividade. Mas, quem dá IBOPE, que aumenta a vendagem    de jornais e afins, é a polícia. Não adianta se mostrar e comprovar-se que é bem diminuta a quantidade de maus policiais, que os verdadeiros formadores de opinião, não estão nem aí, o que eles querem mesmo é fazer a polícia de GENI, na hora da salvação, clamam  por sua ação, quando não sai do jeito que gostariam, pouco lhes importa o crédito remanescente, o que mais lhes apraz, certamente, é apedrejar a GENI! Agora, em nosso estado, a polícia civil estará sob a tutela de uma representante do sexo feminino, até porque está na moda. Vamos torcer que a nova dirigente policial tenha boa estrela e que ela consiga reluzir, porque, em caso contrário, poderá vir a ser mais uma GENI.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

MISCELANIA

Hoje houve no Estado do Rio de Janeiro, verdadeira caça às bruxas, em cima de policiais que estariam envolvidos com a bandidagem. Em sendo verdade o que a mídia noticia, nossos sinceros aplausos. Não se pode  manter-se fiéis a dois deuses. Ou se combate o mal, ou se adere aos maus. Estamos saturados de ver atitudes de uns poucos, denegrindo a imagem de muitos e das nossas instituições. Certamente, não somos idiotas para acreditarmos que a prisão desse grupo, realmente, vai arrumar a casa. Contudo, certamente, atitudes desse porte contribuem para a melhor seriedade das instituições. O triste nisso tudo, prende-se ao fato de que combater soldados e policiais civis, é fácil. Difícil é o combate e a efetiva manutenção em prisões de certo figurões, especialmente, os barões  da política e certos figurões do judiciário e seus tentáculos. Todo dia a imprensa veicula ações eivadas de roubalheira praticadas por governantes, senadores, deputados, prefeitos, vereadores, sem falar ministros, secretários e seus assessores, entretanto, de prático quase nada acontece. Os envolvidos no emblemático caso do "mensalão" vêm conseguindo postergar o processo em curso no STF, e, com grande chance de jogá-lo às calandras, e, assim, conseguir sua prescrição. O sigilo do caseiro foi quebrado criminosamente, e o principal acusado, voltou a ser ministro. Outros e muitos, também obtiveram benesses, apesar de chafurdarem em lamaçal dos mais emporcalhados. O novel congresso, já coloca as mangas de fora, rejeitando as condições que a sociedade que os elegeu, através do único instrumento legal que lhes foi concedido, consegui estabelecer para barrar os chamados FICHA SUJA. Suas excelências, ou seria excrecências? Conscientes de que o povo se esquece, vetaram dispositivos da legislação que poderá sanear   a câmara e os demais órgãos do parlamento e do executivo. Quanto mais criminosos, melhor para os gazeteiros, perdulários e desonestos integrantes do legislativo. As empreiteiras, cada vez mais opulentas, locupletam-se dos esquemas alinhavados aqui e acolá, sempre sangrando os bolsos do povo, em detrimento do enriquecimento de uns poucos. A briga para dominar segmentos do governo é um escárnio. Onde tem cheiro de bufunfa, as aves de rapina se digladiam para sobrevoar o futuro butim. Certos setores do ministério público saram de cena´, por vezes se fica sabendo do desvio de conduta de alguns. As forças armadas, estão alheias a tudo, sobrevivem das migalhas que o sistema lhes impingem, e, fica tudo legal. Em minutos os abutres da nação reajustaram seus elevados sala´riso, enquanto que, promovem u triste espetáculo, para conceder um diminuto aumento ao salário-mínimo. Obras super faturadas, mau executadas, material de péssima qualidade, desastres ecológicos, tragédias decorrentes da fúria da mãe natureza, entretanto, com forte aval dos políticos e seus asseclas. E, apesar de tudo, as coisas seguem e não se fala nada. No oriente médio o "bicho tá pegando" o efeito cascata vem protagonizando na região. DEUS permita que em outros lugares, especialmente nas Américas, o exemplo frutifique. Hoje recebi um e-mail , onde um parlamentar dá conta ao plenário, de que uma comissão da casa houvera aprovado um kit, onde crianças em idade escolar, em breve, estarão recebendo nas próprias escolas, vídeos sobre homossexualidade. Certamente, é um absurdo, essas minorias, valendo-se da argumentação do "politicamente correto" e outras falácias, vêm impingindo seus modus vivendis, em detrimento das maiorias corretamente estabelecidas, seguidoras dos ditames legais, sociais, religiosos, enfim, o certo está sendo atropelado por essas distorções e qualquer dia, estaremos subjugados às excessões, dai, não mais precisarmos seguir as regras. Da mesma forma, estas tais cotas,  essas legislações privilegiando uns em detrimento de outros. A carta magna insculpi que todos são iguais perante a lei. Mas, o que se observa,são alguns segmentos sendo privilegiado, em detrimento dos demais. E ai de quem fala sobre tais temas, logo surge a pecha de discriminação. Eles fogem aos parâmetros, nos afronta com seus estereótipos e quem reage está errado. Sinceramente, está complicado!