SURURÚ NA ZONA

Roberto Belo de Paula

robelpa@uol.com.br

No início do século XX, quando se verificava o falecimento de qualquer dos integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado a época na cidade do Rio de Janeiro, seus familiares – esposa e filhos – ficavam à míngua.

A previdência social no Brasil somente veio a existir a partir de 1923, com a criação da CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES, voltada às empresas ferroviárias. Daí, até 1932, outros segmentos foram contemplados com essa importante assistência.

Em 1930 foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e, logo depois, instituídos os Institutos que passaram a administrar as Caixas já existentes.

Em 1947 surgiu o primeiro projeto de lei orgânica previdenciária, verificando-se ao longo do tempo, estudos e avaliações,  até atingirem as alterações ocorridas em 1960, que redundaram em novas vertentes, até alcançarem a legislação vigente.

No âmbito da PMDF, desde 1903 foi instituída uma caixa, com a finalidade de amparar a família do policial militar falecido.

Ao longo de quase um século – mesmo com a mudança da capital para Brasília e a criação do Estado da Guanabara - todos integrantes da corporação sempre foram obrigados a contribuir, mensalmente, com parcela de seus proventos para custear os diversos programas assistenciais da CAIXA BENEFICENTE.

A corporação federal foi para o Distrito Federal, contudo, a CB permaneceu aqui no Rio de Janeiro.

Até o advento da Constituição Federal de 1988 havia a compulsoriedade dos descontos. A atual carta magna, em seu artigo quinto, inciso XX, dispõe “NINGUÉM PODERÁ SER COMPELIDO A ASSOCIAR-SE OU A PERMANECER ASSOCIADO”.

Assim, após reiteradas decisões judiciais em favor dos associados que postulavam desligamento. Premido pela nefasta prática de algumas administrações, que ao invés de agirem com imparcialidade, geriam a CB como se fosse um quartel, malversavam sua receita, proveniente do desconto praticado sobre todos, sem aplicar a necessária isonomia de tratamento.  Quase sempre, privilegiavam a cúpula, em detrimento da base.

Diante dos novos tempos, do novo diploma constitucional, das decisões judiciais, um grupo se arvorou em salvadores da pátria. Agindo em proveito próprio, sem outorga da maioria dos integrantes da corporação e por via de conseqüências, associados da CB, promoveram uma eleição de cartas marcadas, onde quem ganhasse estava bom, afinal, todos eram do mesmo time.

O eleito foi um cabo reformado, o qual possuía respaldo de um notório político da época. Aí, começou o princípio do fim!

As pelejas administrativas, disciplinares e judiciárias, foram desgastantes e prejudiciais à todos. Houve tomadas e retomadas do poder, com a conseqüente desestruturação e o esfacelamento da administração, culminando com o lamentável e sombrio ato do assassinato do cabo presidente.

Assumiu de imediato o seu vice. Desde então, somente lambanças foram praticadas e toda sorte de irregularidades ocorreram, persistindo a CB a chafurdar, levando consigo seu quadro associativo, o patrimônio e o bom nome da instituição.

Em 2010, após uma série de armações e deturpações, realizou-se uma assembléia geral de eleições, três eram os candidatos. Um dos cabeças de chapa, de forma torpe, ingênua e ilegítima, ao final, alegou que teria votado em três locais de votação. Ainda assim, classificou-se em último lugar. Diante da derrota, alegou a falta, por ele mesmo praticada e queria a anulação do pleito.

 Diante desse estapafúrdio ato, conseguiu “melar” a eleição, indo parar, a questão, no Judiciário. Muitos procedimentos foram interpostos, sendo todos  reunidos e julgados pela magistrada da décima vara cível, no dia 27/05/11, cuja sentença, em síntese, “DECLARA NULO O ESTATUTO DE 2007, RESTABELECE O ESTATUTO DE 2004, HOMOLOGA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE 15/01/10...”

Desde então, o feito continua fluindo, tendo, recentemente sido apresentadas as contra razões de recurso, para então, serem os autos remetidos à segunda instância. Havendo perspectivas de longo tempo para o trânsito em julgado e a consequente execução da sentença.

Enquanto isso, de forma estranha e abjeta, o candidato derrotado - classificado com cerra fila no pleito - por injunções descabidas e aéticas, encontra-se administrando nosso patrimônio, belo e formoso, como se nada estivesse acontecendo. É muita cara de pau! O pior nisso tudo, é que o quadro associativo, qual carneirinhos, assiste a tudo calado, ou então, se demitem, deixando às calandras suas contribuições mensais, muitas verificadas ao longo de mais de cinqüenta anos.

Resta-nos questionar: Onde estão os machos da nossa casa? Onde estão os nossos líderes? Onde andam os nossos chefes?

Sem medo de errar, afirmamos: A Caixa Beneficente virou um angu de caroço. Está embolada e não vemos solução à curto prazo. Nosso patrimônio está dilapidado e nossos DIREITOS estão sendo solapados. Quem viver verá!

Processos: 0365788-652010.8.19.0001; 0316499-662010.8.19.0001; 0026069-182010.8.19.0001; 0103559.19.2010.8.19.0001; 007485-142010.8.19.0001 e 0176756-072010.8.19.0001.