Estive em São Paulo de quinta a sábado, participei do QUINTO FÓRUM NACIONAL DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES. A anfitrião foi a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, presidida pelo cabo Wilson.
Nossa embaixada se deu na qualidade de vice presidente jurídico da ARRASA-RJ, novel entidade dessa unidade federativa e nos fizemos acompanhar do nosso presidente PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA e também fomos como representante da AOMAI. Conosco foram a Sra. DILMA DALVA e o advogado LEONARDO SANTOS DE VASCONCELOS, representando a ASSINAF. Estiveram também no evento representando entidades do nosso estado, NILO GUERREIRO e BENJAMIM FERREIRA DA SILVA, pela ASCS-CBMERJ e da ASPRA. Acorreram à capital paulista entidades de mais oito estados - Minas, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná, além do pessoal da casa. Ao todo se fizerem presente vinte e oito entidades. Além das acomodações em hotel, foi ofertado eu jantar às comitivas na quinta feira, quando da chegada das delegações. No dia seguintes, após um café colonial na Universidade Santana, verificou-se a palestra do Senador JOÃO CAPIBERIBE, representante do Estado do Amapá, na qualidade de autor da PEC-24.
Durante a palestra, o senador explanou quanto a importância deste Projeto de Emenda Constitucional em razão da PEC 300. Esta, em sendo aprovada, dependerá fundamentalmente daquela, para obter recursos que lhe permitam custear os salários dos integrantes das corporações militares estaduais. O foco da vinte e quatro se arrima-se na criação de um FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA, para viabilizar melhores condições a todos estados da federação, na prática de suas missões constitucionais. Deste fundo, parte será empregada em equipamentos, formação e capacitação profissional, armamento, uniformes, etc..., além de melhores salários.
A fonte de custeio advirá de parcela do IPI da produção de material bélico, ICMS da comercialização deste material, ISS das empresas de segurança. contribuição sobre o lucro líquido dos bancos e outras fontes.
O projeto encontra-se com seu Relator o Senador AÉCIO CUNHA, que deverá em poucos dias apresentar seu relatório, ficando estabelecido, durante o evento, que as entidades interessadas e seus associados deveriam enviar ao relator suas opiniões, propostas, sugestões e exercerem saudáveis pressões para urgente encaminhamento.
Os fóruns anteriores realizaram-se nas cidades de Campo Grande - MS; Goiânia - GO; Belo Horizonte - BH; Macapá - AP.
No sábado, dia 27 de abril, os anfitriões receberam as delegações em sua sede praiana, na localidade de Itanhaém. Área aprazível, muito bem utilizada com vários apartamentos para acomodar os seus associados e convidados.
Na oportunidade verificou-se um assembléia da ANERB, que congrega entidades de PMs e Bombeiros dos estados brasileiros. Além dos assuntos administrativos, foram deliberadas na oportunidade, diversas estratégias e posicionamentos no sentido do prosseguimento no movimento voltado a PEC 300.
Nos dois eventos contou-se com a presença dentre os partícipes, o pai da PEC 300, o subtenente da PMSP - CLÓVIS DE OLIVEIRA, que gentilmente, durante nossa curta estada em Itanhaém, fez questão de nos conduzir a sua confortável residência de verão, na aprazível praia do litoral santista.
Por ocasião da assembléia da ANERB, o presidente da ACSPMSP, o Cabo Wilson, em sua explanação deu enfase a grandiosidade de sua entidade que possui mais de 80.000 associados e verba disponível, acima de setenta milhões de Reais.
FATO HONROSO
Após o almoço realizado no Centro de Tradições Nordestina, ainda no dia da palestra, tive o prazer de confabular com presidente da ANERB, cabo LEONEL LUCAS, da Brigada Militar, e ao contar-lhe uma feliz empreitada quando em tempos idos propiciamos acomodações para um grupo de brigadianos que se deslocariam ao Rio de Janeiro em gozo de férias, capitaneado pelo meu amigo JONI DOS ANJOS, onde além do compositor WILSON NEI, havia um guri, tratado carinhosamente por "MI". Este "piá", tempos depois, surpreendeu-me com um telegrama avisando-me de sua estada no RIO, integrando a delegação dos aspirantes da Brigada e que gostaria de ver-me. Naquela oportunidade, o aspira abandonou seus pares e sob minha batuta, estivemos na feijoada da ASPOM, em visita à PORTELA e outras bandas. Coincidentemente, no dia 26, o amigo de infância do LUCAS, estava assumindo o comando do Vigésimo Primeiro Batalhão da Brigada Militar, oportunidade em que fui brindado com um breve contato telefônico e pude desejar ao tenente coronel OTO AMORIM, muito sucesso nessa nova empreitada.